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18 de Maio de 2024

Foram encontrados 3783 registros para a palavra: Lei

Prefeitura de Sento-Sé paga projetos selecionados pelos editais da Lei Paulo Gustavo

As produções culturais dos artistas sentoseenses aprovados nos editais da Lei Paulo Gustavo foram pagas pela Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, com recursos provenientes de repasse do Ministério da Cultura – Governo Federal. Os pagamentos foram realizados nesta quinta-feira (15).

No total, 19 projetos foram contemplados no município, entre: música, documentário, curta metragem, videoclipe, oficina formativa, cinema, entre outros...

Cia Biruta oferece oficina de leitura dramatizada para moradores da periferia de Petrolina

Com foco em textos teatrais escritos por mulheres, estão abertas até 20 de fevereiro as inscrições gratuitas para o projeto "Medusas - Ciclo de Leituras".

A iniciativa da Cia Biruta de Teatro é voltada, principalmente, para mulheres e jovens residentes na periferia de Petrolina, Sertão de Pernambuco...

Mulher aperta seio e joga leite materno em policial durante abordagem

Uma mulher foi detida na segunda-feira (12) em Toledo, no oeste do Paraná, depois de jogar leite materno em um policial militar. De acordo com o boletim de ocorrência, a mulher e um homem foram abordados pela Polícia Militar após suspeitas de disparos com arma de fogo. 

Durante a abordagem, a mulher teria se irritado com a situação e desrespeitado ordens policiais. ..

Cia Biruta de Teatro abre inscrições gratuitas para oficina de leituras dramatizadas

Os textos teatrais produzidos por mulheres e que tratam da sua representação na história e na contemporaneidade são o foco do projeto "Medusas – Ciclo de Leituras Dramatizadas", desenvolvido pela Cia Biruta de Teatro (Petrolina/PE). Com inscrições abertas até 20 de fevereiro, a iniciativa é gratuita e voltada, principalmente, para mulheres e jovens residentes na periferia de Petrolina.

Podem se inscrever no projeto mulheres e jovens artistas, produtores culturais, estudantes de artes cênicas e pessoas da comunidade surda. Os interessados devem ter mais de 14 anos e residir em Petrolina. Para participar, basta realizar a inscrição, através do endereço eletrônico https://forms.gle/UcsKcUXLnWnbSey88. Todas as aulas contarão com interpretação em Libras...

Operação Lei Seca do Detran autua mais de 100 condutores em três dias de operação Carnaval

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) realizou, na tarde deste domingo (11), uma blitz da Operação Lei Seca, na região da Avenida ACM, em Salvador, para identificar motoristas que fizeram uso de bebida alcoólica.

Durante o Carnaval da capital, o órgão está realizando fiscalizações em pontos estratégicos da cidade e, este ano, o número de abordagens foi intensificada para aumentar a segurança de quem está presente ou não no circuito da festa...

Ministério da Cultura abre sistema para cadastro de projetos para a Lei Rouanet

O Ministério da Cultura tem grandes novidades para os produtores culturais. A partir de agora, novos projetos culturais podem ser inscritos no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) do Ministério da Cultura (MinC).

Os proponentes terão até 31 de outubro para inseri-los. O prazo de apresentação das propostas culturais com base na Lei 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, foi alterado pela Instrução Normativa nº 11, também publicada nesta sexta (09)...

Espaço do leitor: Morador do Centro de Juazeiro reclama da fedentina causada por esgoto estourado. Saae responde

Por meio de fotos e áudio enviados à nossa Redação, o morador Nelson relatou, indignado, a situação na rua Ramiro Ribeiro, bairro Coréia. Segundo ele, a fedentina está insuportável devido esgoto estourado.

“Olha a situação que a Rua Ramiro Ribeiro se encontra aqui. Esgoto estourado há mais de 30 dias e aí, desde dezembro. Passamos o dezembro, o Natal, com a fedentina. Fezes correndo pela rua, tanta coisa. Fedor demais. Aí mora aqui a minha sogra que é acamada, a gente tem que tá com as portas fechadas, não pode abrir as portas, não tem condições. A gente já ligou pra lá, liga, liga, aí eles vêm, mete a mangueirinha aí pronto. A coisa tá feia, Geraldo. Nos socorra aqui na Ramiro Ribeiro"...

" Lei Orçamentária (LOA) de 2024 não destinou nenhum recurso que trata da assistência ao estudante de ensino superior", diz nota da Univasf

" Lei Orçamentária (LOA) de 2024 não destinou nenhum recurso que trata da assistência ao estudante de ensino superior", diz nota da Univasf, ressaltanto os impactos negativos. Confira:

A Lei Orçamentária (LOA) de 2024 da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), sancionada no último dia 22 de janeiro, não destinou nenhum recurso na ação 4002, que trata da assistência ao estudante de ensino superior. Comparando a LOA com o Projeto de Lei Orçamentário (PLOA) apresentado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, foram suprimidos integralmente os valores desta ação orçamentária, representando uma redução de R$ 7.570.697,00 que seriam utilizados para custear as ações de inclusão/acessibilidade e o programa de assistência estudantil da Universidade...

Projeto no Senado pode proibir conta em rede social para menores de 12 anos

O projeto de lei (PL 2.628/2022) prevê a criação de regras para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais. O PL deve entrar na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na volta do recesso parlamentar na próxima segunda-feira (5).

De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a proposta prevê regras como a proibição de contas por menores de 12 anos e de publicidade digital dirigida às crianças...

Artigo - Lei que criminaliza o bullying amplia proteção de crianças e adolescentes

A recente promulgação da Lei 14.811/2024 marca um avanço na luta contra a violência envolvendo crianças e adolescentes, especialmente em contextos educacionais.

Publicada no Diário Oficial, a lei introduz a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Menores...

Adolfo Menezes recebe Medalha Leitão Guerra

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, deputado Adolfo Menezes, foi homenageado, dia (30.01), em sessão solene da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJBA), com a medalha Adolfo Leitão Guerra, pelos relevantes serviços prestados à Justiça de 1º grau.

A honraria foi entregue pelo desembargador Edivaldo Rotondano, na sede do TJ-BA, Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador...

Espaço do leitor: Galhos de árvores em contato com fios geram riscos; morador cobra serviço de poda à Coelba

Na tarde desta terça-feira (30), Esdras Vieira, morador do bairro Jardim Vitória, em Juazeiro, encaminhou à nossa Redação uma reclamação sobre os serviços da Neoenergia Coelba. Segundo ele, várias solicitações já foram feitas à concessionária para que realizem a poda de uma árvore, cujos galhos estão em contato com fios de rede elétrica.

Confira a reclamação:..

Governo sanciona lei que proíbe pistolas de água no Carnaval e em festas populares

A cultura das pistolas de água está com os dias contados no Carnaval da Bahia. Isso, porque foi regulamentada, nesta segunda-feira (29), a lei nº 14.584, através da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), que proíbe a utilização de "pistolas de água" e similares durante a folia e em outras festas populares de rua em todo o estado. O evento que oficializou a lei aconteceu no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do coordenador-geral do Carnaval, Geraldo Júnior, e de secretários de estado.

De acordo com a titular da SPM, Elisângela Araújo, a política tem um objetivo de garantir a segurança das mulheres que forem curtir as festas. Para ela, este é um dia histórico. "Quero agradecer a sensibilidade do governador, da deputada Olívia e de todos os parlamentares, que aprovaram por unanimidade o projeto. A gente acredita na prevenção e na sensibilização das pessoas para acabar com esse tipo de violência machista e misógina dentro do nosso Carnaval, que é uma festa linda e o mundo ama", disse a secretária...

Jerônimo sanciona Lei que cria a Companhia de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos, da Polícia Militar

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta segunda-feira (22), durante agenda em Feira de Santana, a Lei de Reestruturação Organizacional que permite a criação da Companhia de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos (CIMCAU), da Polícia Militar da Bahia (PMBA), cuja abrangência inclui intervenções em questões que envolvem povos originários, comunidades tradicionais, movimentos sociais e grandes coletividades de pessoas.

O governador destacou a importância da unidade que atuará em situações de conflitos relacionados à posse de terras urbanas e rurais, bem como em medidas de desforço imediato em bens públicos. "É essencial que o estado tenha uma Companhia que trate dos temas de crises, de conflitos rurais e urbanos, de forma exclusiva e estratégica. A criação dessa e de outras unidades faz parte do compromisso do Governo do Estado em fortalecer o trabalho das nossas forças de segurança"...

Direção da APLB Sindicato em Juazeiro comemora Lei sancionada que garante plano de carreira

Foi com muita alegria que a direção da APLB Sindicato em Juazeiro recebeu a notícia de que a Lei 14.817/2024 que tramitava há 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (17). A Lei garante aos professores da rede pública plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho, como jornada de 40 horas. 

Outro ponto positivo e comemorado pela APLB Sindicato é de que a lei beneficiará também profissionais que exercem funções de suporte pedagógico como diretores e administradores escolar, inspetores, supervisores e orientadores educacionais, além daqueles que estão no apoio técnico e administrativo. ..

Prefeitura de Sento-Sé divulga resultado final dos editais da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Administração e sua gerência de Cultura, publicou no Diário Oficial do Município, desta quinta-feira (18), a portaria 02/2023, que tornou pública a lista final dos projetos selecionados da Lei Paulo Gustavo, Editais 001 e 002/2023.

A lista completa pode ser conferida no Diário Oficial do Município ou clicando AQUI...

Presidente sanciona lei que estabelece diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente o Projeto de Lei nº 88/2018, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. O ato foi assinado na tarde desta terça-feira, 16 de janeiro, em agenda com o ministro da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto.

A medida configura um marco regulatório que elenca como um dos princípios de base do ensino nacional a valorização dos profissionais da educação escolar. A lei assegura planos de carreira, com ingresso via concurso público de prova e títulos, aos profissionais que exercem a docência ou as funções de suporte pedagógico à docência (direção e administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacionais). As diretrizes tratam também das funções de suporte técnico e administrativo que requeiram formação técnica ou superior em área pedagógica ou relacionadas...

Sobradinho: Prefeitura realiza entrega do leite aos beneficiários do Programa do Leite no mês de Janeiro

Nos dias 11 e 12 de janeiro, a Prefeitura de Sobradinho, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), em colaboração com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), realizou a primeira entrega do ano do Programa do Leite.

A iniciativa visa garantir o acesso à alimentação adequada para famílias em situação de vulnerabilidade social no município e realiza a distribuição do leite as famílias previamente cadastradas no programa...

Prefeitura de Sento-Sé divulga resultados preliminares da seleção dos editais da Lei Paulo Gustavo

A prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria de Administração e sua Gerência de Cultura, publicou no Diário Oficial do Município (Doem) desta quarta-feira (10), os resultados preliminares da seleção dos projetos dos Editais Emergenciais da Lei Paulo Gustavo 2023. Um total de 22 projetos foram aprovados em áreas diversificadas de ações culturais.

Conforme o cronograma do processo, os artistas que efetuaram inscrição e constam no resultado como desclassificados, têm até o dia 12 de janeiro para entrarem com a solicitação de recurso caso discordem do resultado através do seguinte link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdvuyhKHv8yuyP7Y5EfmYmFVxkCFHN7dYqfpu6-9HIqL5Fd6Q/viewform...

Profissionais da enfermagem cobram repasse do piso salarial das instituições filantrópicas que atendem ao SUS, em Juazeiro

Em e-mail enviado à RedeGN, profissionais da enfermagem cobram, mais uma vez, o repasse do piso salarial das instituições filantrópicas que atendem ao SUS.

Confira o relato:..

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